Defensoria Pública da União @dpuoficial
Promoção dos direitos humanos, orientação jurídica e acesso à justiça para pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. Joined April 2011-
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Em muitas regiões do Pará, as agências do INSS estão em municípios distantes, com deslocamentos de alto custo e que podem levar dias, impedindo que a população mais vulnerável consiga atendimento. Além da barreira geográfica, a exclusão digital também seria uma preocupação.
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Após recomendação da DPU, três prefeituras de municípios paraenses assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o INSS para facilitar o acesso aos requerimentos de benefícios previdenciários à população, além de outros serviços.
A DPU em Natal (RN) prorrogou a suspensão temporária do atendimento presencial. A retomada das atividades presenciais está prevista para 22 de junho. Canais remotos e atendimento a casos urgentes seguem mantidos.
A Ouvidoria-Geral é ocupada por representante da sociedade civil e tem a função de fortalecer o diálogo entre a DPU e a sociedade, ampliando a participação social e contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição.
O Conselho Superior da DPU escolheu Willian Fernandes, indicado pela Comissão Justiça e Paz de São Paulo, para exercer o cargo de ouvidor-geral da instituição no biênio 2026–2028.
Conheça a nova defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares
A apuração dos votos está prevista para esta quarta-feira, 17/06.
DPU realizou audiência pública e votação para a formação da lista tríplice que subsidiará a escolha do próximo ou da próxima ouvidora-geral externa da instituição. Candidatos apresentaram suas propostas e responderam aos questionamentos.
A DPU promoveu uma ação de educação em direitos em dez escolas públicas do Distrito Federal, buscando estreitar os laços com a comunidade escolar e ampliar o acesso à informação sobre direitos fundamentais, direitos das mulheres, cidadania e os serviços oferecidos.
A atuação da DPU reforça a importância de monitorar as condicionantes dos planos básicos ambientais, para assegurar a efetividade das medidas e a proteção dos direitos da população.
Após recomendação da DPU, Norte Energia anuncia medidas para recuperação de abastecimento de água na aldeia Pupekuri (PA), que enfrenta problemas como escassez e água de má qualidade.
DPU recebe missão da CIDH e apresenta desafios enfrentados por povos indígenas diante da mineração ilegal. Comitiva da REDESCA conheceu a atuação da Defensoria Pública da União e discutiu medidas para fortalecer a proteção dos povos indígenas no Brasil.
A Defensoria atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes com diabetes tipo 1, articulando medidas para ampliar a proteção jurídica e garantir inclusão, especialmente no ambiente escolar.
A DPU participou de reunião com representantes da sociedade civil e do Senado para discutir a sanção integral do Projeto de Lei nº 5.868, que reconhece e amplia direitos das pessoas com diabetes tipo 1.
A escolha das Estações 108 e 112 Sul considerou a proximidade com as Secretarias da Saúde e da Pessoa com Deficiência do DF, permitindo alcançar um público que frequentemente demanda informações e assistência relacionadas à garantia de direitos e ao acesso a políticas públicas.
Nesta terça-feira (16), a DPU participa de ações para atender a população no Metrô de Brasília e promove educação em direitos em 10 escolas do DF. O atendimento ocorre nas Estações 108 e 112 Sul do Metrô-DF, das 9h às 12h. Já as ações nas escolas têm início às 9h30.
No dia 17/06, será realizada a cerimônia de ratificação de posse da Defensora Pública-Geral Federal, Tarcijany Linhares, no TSE. Profissionais de imprensa interessados em cobrir a solenidade devem realizar o credenciamento até as 12h do dia 17/06, pelo e-mail [email protected].
Decisão do TRF3 mantém famílias da Aldeia Itaendy, na Terra Indígena Jaraguá, no local enquanto o tribunal analisa pedido para anular processo que tramitou na Justiça paulista.
A reintegração havia sido autorizada em um processo que tramitou na Justiça Estadual e já estava encerrado. Para a DPU), contudo, a disputa envolve uma área tradicionalmente ocupada por povo indígena e, por isso, deve ser analisada pela Justiça Federal.
DPU atua em ação na qual a Justiça Federal suspendeu decisão da Justiça Estadual sobre reintegração de posse em área Guarani Mbya (SP). A comunidade só tomou conhecimento da ordem de reintegração quando o processo já estava na fase de cumprimento da decisão.
Caio Paiva @caiocezarfp
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