Caio Paiva @caiocezarfp
Professor e ex-defensor público. Coordenador do Curso CEI, do CEI Acadêmico e do Tudo de Penal. Aqui escrevo sobre Justiça Criminal e Direitos Humanos. Joined January 2012-
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Começamos hoje a 8ª turma da pós-graduação em Direitos Humanos do Curso CEI. Essa é a maior turma que já tivemos na história do CEI. Mais de 500 aluno(a)s! São pessoas que muito em breve poderão compartilhar um conhecimento especializado na matéria em diversos âmbitos de atuação,…
Sempre entendi que sim. Não se trata, porém, de concordar com o pedido de prisão feito pelo MP, mas simplesmente de dizer que se reserva no direito de discutir a legalidade/necessidade da prisão em outro momento. Só na aparência que pedir liberdade em qualquer caso e a qualquer…
Sempre entendi que sim. Não se trata, porém, de concordar com o pedido de prisão feito pelo MP, mas simplesmente de dizer que se reserva no direito de discutir a legalidade/necessidade da prisão em outro momento. Só na aparência que pedir liberdade em qualquer caso e a qualquer…
Proprietários da loja que se recusaram a fazer convites de casamento para um casal de homens gays praticaram o crime previsto no art. 5º da Lei 7.716/1989: "Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador. Pena -…
Questão de concurso para Secretário Escolar do município de Caçador/SC. Fiquei na dúvida se o examinador gosta mais de direitos humanos ou de novelas da Globo:
Questão de Direitos Humanos do concurso para Procurador Jurídico da Assembleia Legislativa de TO, realizado agora em 2024 pela FGV. Cobrança de casos recentes da Corte Interamericana. O gabarito é a letra C. A letra B está errada porque o Caso Luiza Melinho ainda está pendente de…
Interestelar foi lançado há 10 anos. Assisti no cinema, em 2014, quando ainda morava em Manaus. Saí perturbado e muito emocionado. A relação de Cooper com a sua filha Murph me tocou de um jeito que não consigo explicar por meio da razão. Era como se seu estivesse com uma saudade…
Descendo cada vez mais o abismo moral. Um Monark do Direito. Chega a dar pena. Não tem um amigo para falar “caro, peço escusa por me intrometer, mas tá feio, tá perigoso isso”?
O submundo da extrema-direita brasileira estabeleceu uma relação promíscua e perigosa com o submundo da extrema-direita norteamericana. A ala mais radical dos apoiadores de Bolsonaro se juntou com a ala mais radical dos apoiadores de Trump para mais uma vez atacar a democracia no…
Ótima a conversa com o Ministro dos Direitos Humanos @silviolual no @Podpah
Questão de Direitos Humanos do ENAM Gabarito oficial: D Soube que há uma discussão sobre essa questão. Considero, porém, que o gabarito está correto e que não há margem para recurso/anulação. O item I está errado porque a permanência do desaparecimento forçado não termina com a…
Direitos Humanos no ENAM Foram 6 questões envolvendo: relação da Carta da OEA com a DADDH, desaparecimento forçado e o Caso Velásquez Rodríguez da Corte Interamericana, ingresso domiciliar noturno pela polícia sem mandado e o Caso Valencia Campos vs. Bolívia da Corte…
Thimotie Aragon Heema.. @thim3108
85K Followers 174 Following Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). Professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional. Colunista no JOTA.
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Thimotie Aragon Heema.. @thim3108
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Vinicius Lemos @vinicius_lemos
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DTangerino DPenal @DTangerinoPenal
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Álvaro Veras @veras_alvaro
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Rafael Maia @profrafaelmaia
20K Followers 459 Following Concursos, besteiras e temas correlatos. Defensor Público, ex-Juiz, ex-Analista, ex-Advogado, ex-Concurseiro.
Gustavo de Almeida Ri.. @gustalmribeiro
26K Followers 774 Following Mineiro. Defensor Público Federal. Designado para atuar perante o STF.
Missão do Brasil na .. @Brasil_OEA
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Leandro Alves Rodrigu.. @leandroarsantos
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João Lima @joaoli13
5K Followers 5K Following PhD Law; PhD Info Sci; MSc SW Eng; Bridging AI, BI, Legal Theory, and (Comp) Ontology. Innovator in Legimatics and Legistics. Passionate about the Phil of Law
Hebert Freitas 🔎 @freitashebert_
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Andrea Pochak @APochak
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Marcos Paulo Reis @reismpr
60K Followers 727 Following Diretor Técnico da MPR Técnico da Seleção Brasileira de Triatlo nos Jogos olímpicos de Sydney e Athenas https://t.co/hxfULDZt4i
Thiago Barata @thiagobarata87
41K Followers 829 Following Sem ganho, sem dor... Autor do @blog_cinemaniac no Instagram e no Tik Tok. Contato: [email protected]
🎬 Fábio Rockenbac.. @RockenbachFabio
50K Followers 548 Following Jornalista, professor, especialista em Cinema. Falo de filmes e ensino sobre eles - Mude a maneira como vê o cinema - https://t.co/qZ9RHEv5Rx
Welington Arruda @welmelo
66K Followers 533 Following Advogado Criminalista | Mestre em Direito @sejaidp | Especialista em Gestão Pública #EPD | Expert em ESG e Finanças Sustentáveis @FGV | Contador de causos
Lívia Sant'Anna Vaz @liviasantanavaz
2K Followers 184 Following Promotora de Justiça do @MPdaBahia desde 2004, escritora e palestrante.
Isadora Cartaxo de Ar.. @IsadoraCartaxo
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Mario Bonsaglia @Mario_Bonsaglia
17K Followers 2K Following Membro do MPF desde 1991 e Subprocurador-Geral da República. Atualmente sou candidato a PGR, figurando na lista tríplice sugerida ao Presidente da República.
Alexandre Cabral @alexandredpu
777 Followers 333 Following Defensor Público Federal e Professor. Mestre em Administração Pública (e de RPG). Tentando ser o homem que minha filha pensa que sou.
Tauat Resende @eutauat
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Jorge Messias @jorgemessiasagu
18K Followers 3K Following Ministro na Advocacia-Geral da União. Procurador da Fazenda Nacional. Pai de duas bençãos. Torcedor do Sport Club do Recife
Letícia Kreuz @leticiakreuz
5K Followers 2K Following Doutora e mestra em Direito do Estado - UFPR. Professora Substituta de Direito Constitucional - UFPR Member of the @ICON__S Committee on Community & Engagement
Isabella Alonso Panho @isabellaalonsop
318 Followers 389 Following Repórter de política da Veja. Jornalista, advogada e mestre em comunicação pela UEL. Opiniões e pitacos são pessoais.
Ana Cláudia Pinho @anaclaudiabpinh
2K Followers 44 Following Doutora em Direito. Professora de Direito Penal da UFPA. Coord. do Grupo de Pesquisa “Garantismo em Movimento”. Promotora de Justiça do MPPA. Esposa da Simone💍
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Marina Rosa @marinaalrosa
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Edward Pérez @EdwardJ6
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@guasti_andre @caiocezarfp Quem avalia o momento de pedir a liberdade (não de concordar com o MP, atenção!) é a defesa
@caiocezarfp Bom ponto, não tinha pensado por esse lado!!!
E vamos de novo desafio profissional, agora no Ministério da Justiça! Me junto à Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos num momento bastante desafiador e espero poder contribuir para a construção de uma nova Política de Drogas no Brasil!
O fracasso subiu à cabeça
@caiocezarfp As pessoas precisam entender de uma vez por todas que o Sistema Interamericano é direito positivo vigente. Não vejo ninguém reclamando que no concurso de juiz do maranhão é cobrada decisão do STF cujo objeto tenha sido uma lei do Mato Grosso
Sintetizar o Nilo é impossível; seja como Prof., Adv., Amigo, a porra toda. Ele odeia culto ao líder, mas peço licença apenas em homenagem a essas 8 décadas de vida: obgdo por seu gigantismo, por estar entre nós, pela paciência, por tanta energia vital. Parabéns! Q venham mais 80
@caiocezarfp Já estou inscrita na pós. Ansiosa para o início das aulas.
A maratona de Boston é uma experiência inesquecível. Tá doendo da unha até a cabeça, mas vale cada segundo.
@caiocezarfp sou aluna da pós e suas aulas ajudaram bastante na resolução das questões
@caiocezarfp @CursoCEI Sim, uma das mais dificeis da prova pq tinha q conhecer o conteudo da sentenca. Acredito q resp correta era a que citava o artigo 17 (protecao da familia)
@caiocezarfp @CursoCEI caiu sim, o caso velásquez rodriguez vs. honduras tbm
Hoje (11/04), a partir das 19h, participo do @Podpah. Espero vocês! Assistam: encurtador.com.br/aiZ39
Acabo de sair de uma produtiva reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, EUA. Denunciei o recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira. Anunciamos que, muito em breve, o Estado brasileiro apresentará…
Hoje foi aniversário da minha pequenina: 4 anos! Ela quis uma bicicleta. Um amigo me recomendou uma, por ser mais mais leve, resistente e de melhor qualidade. Ela escolheu uma mais simples, mas com qualidades indiscutíveis: era rosa e tinha desenho de unicórnio. 🚲🦄
Quando uma pessoa pode ser abordada e revistada pela polícia em vias públicas de livre circulação? Essa pergunta tanto martelou na minha cabeça que se tornou tema da minha dissertação de mestrado. E, agora, tenho a alegria de tê-la publicada na coleção do @madeiradez 🥰 +
O @caiocezarfp trouxe aí uma jurisprudência aplicável à hipótese.....
Lembrando aqui desta decisão: A tentativa de obtenção de asilo político pode significar a intenção de evadir-se da aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva. STF, AP 1044, Rel. Min. Alexandre de Moraes, 31.08.2021 Caso Daniel Silveira
@euandreperes o @caiocezarfp lembrou a decisão na AP 1044, que tem o mesmo relator, de que constou que a "tentativa de obter asilo político pode significar a intenção de evadir-se da aplicação da lei penal..."; caso Daniel Silveira.
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