Nos termos do art. 102, I, “r”, da Constituição Federal, é competência exclusiva do STF processar e julgar, originariamente, todas as ações ajuizadas contra decisões do Conselho CNJ e do CNMP proferidas no exercício de suas competências constitucionais,
Art. 2º-A. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. (Lei 14.624/2023)
A Administração Pública, para a contratação de terceiros, deve exigir da empresa contratada a comprovação de capital social integralizado compatível com o número de empregados desta.
A regra contida no art. 191 do CPC é inaplicável ao processo do trabalho, em face de sua incompatibilidade com o princípio da celeridade no processo trabalhista
Na culpa recíproca, a Súmula 14 do TST estabelece a redução pela metade de parcelas específicas, como: aviso prévio; 13º salário; férias proporcionais.
Assuntos que deveriam ser proibidos no mundinho dos concurseiros:
- Horas liquidas
- Namoro atrapalha os estudos ?
- PDF ou videoaulas?
Essas pautas já estão batidas demais aqui.
Ajuste espontâneo: coordenação voluntária – mecanismo mais simples – é a comunicações entre os que são responsáveis pelas atividades para obter o equilíbrio das quantidades, das velocidades ou tempos de produção e das direções a serem seguidas.
8K Followers 4K FollowingPolicial Penal-SE. Doutoranda, Mestre e Jornalista-UFS. Bacharelanda em Direito. Pesquisa sobre a construção discursiva de problemas públicos e seus efeitos.
190 Followers 445 FollowingTenho sequelas irreversíveis causadas pelo estudo para concurso. Concursada e concurseira. Amante de livros. Sabor crossfiteira 🏳️🌈
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advogada previdenciarista,concurseira,viajante,couchsurfer,tutora do Thor e da Athena🐶,não pinto mas bordo, apaixonada por natureza, escrevo uns txtos aí
3K Followers 336 Following📍Pernambuco, Brasil 🇧🇷🏳️🌈
⏳Professora de História;
📚Concurseira - Fisco e Administrativo;
⚒️ Defensora da soberania nacional;
542 Followers 178 Followingdiário de estudos de uma universitária, concurseira, vegana e bailarina. construindo memórias até a tão sonhada nomeação 📒🐷🩰🎻✨#studytwt
10K Followers 4K FollowingPsicanalista praticante - Membro de la Escuela Freudiana de Buenos Aires. Doctorat en Science Psychologie a l’université de Liège, Belgique.
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3K Followers 439 FollowingEstudo pra concursos. Se você puxar assunto, eu faço um tutorial de OneNote, review do TEC, resenha do Aprovado e ainda sobra tempo pra defender o Anki.
5K Followers 44 FollowingA plataforma de estudos para concursos jurídicos mais completa que já existiu. Acesse https://t.co/NPIBZkXI8Y e @estude360 no insta
5K Followers 471 FollowingMãe, Professora de Direito Constitucional, Mestre em Direito, advogada, tudo ao mesmo tempo e não necessariamente nessa ordem. 🤣🤣🤣