MPT no DF e Tocantins @MPTDFTO
Defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho prt10.mpt.mp.br Distrito Federal e Tocantins Joined January 2015-
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O TST homologou o Acordo extrajudicial celebrado entre o MPT no Distrito Federal e a Caixa Econômica Federal, comprometendo-se a contratar, no prazo de seis meses, 800 candidatos aprovados nos certames 001/2014-NM e 001/2014-NS. Saiba mais: link.mpt.mp.br/hs4QqWq
Decorridos mais de cinco anos de busca patrimonial, a Justiça do Trabalho acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, determinando que o Detran-DF proceda com a suspensão da CNH de empresário. Saiba mais: link.mpt.mp.br/Y9PCjtQ
Justiça do Trabalho acata liminar proposta pelo MPT e bloqueia R$ 950 mil dos créditos que a Associação Saúde em Movimento ainda possua junto ao Estado do Tocantins. Tutela de urgência foi concedida para o bloqueio imediato de R$ 775 mil da MedPlus. 📑 link.mpt.mp.br/NqCLxFH
O Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da 10ª Região (Getrin-10) realizou, na manhã de ontem (13/4), ato sobre saúde e segurança no meio ambiente do trabalho para recicladoras e recicladores. Confira: link.mpt.mp.br/tib7k26
A Santri Contabilidade assinou Termo de Ajuste de Conduta com o MPT-DF, comprometendo-se a não permitir, não tolerar e não submeter seus empregados a situações que evidenciem assédio sexual ou assédio moral. Confira: link.mpt.mp.br/hFsF7y3
Os representantes do SESC-DF demonstraram interesse em firmar TAC com o Ministério Público do Trabalho para “regularizar as condutas apontadas como em desconformidade com os parâmetros legais de controle de jornada”. Confira: link.mpt.mp.br/3nY36hW
Na última terça-feira (7/2), representantes do MPT-TO, da DPE-TO e da SRTE-TO realizaram vistoria conjunta no Hospital Regional de Guaraí, visando averiguar as condições da Unidade. Saiba mais: link.mpt.mp.br/uyp1r16 📸: Divulgação.
A unidade da Lojas Americanas no Shopping Capim Dourado, em Palmas (TO), comprovou quitação integral de seu débito à Justiça do Trabalho. A indenização por dano moral coletivo é referente à condenação por desrespeito da jornada de trabalho de empregados. link.mpt.mp.br/FBK8AoP
O TST determinou o reestabelecimento da Sentença do juízo de primeiro grau contra a Expresso São José, que deve efetuar pagamento de indenização a título de dano moral coletivo por contração insuficiente de aprendizes. Saiba mais: link.mpt.mp.br/QxRWjfR
Em 2012, a Casa Bahia foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e ao cumprimento de obrigações de fazer e não fazer. Com a desobediência dos comandos executivos judiciais, o MPT protocolou Ação de Cumprimento de Sentença. ➡️ link.mpt.mp.br/gcieeXK
O MPT-DF elaborou a conta de liquidação da ASJ Incorporação e Participações Imobiliárias, que foi condenada ao pagamento de indenização, a título de dano moral coletivo, após acidente de trabalho vitimar um trabalhador. Saiba mais: link.mpt.mp.br/zHXtCax
O coordenador regional da Coordinfância, procurador Paulo Neto, esteve em Gurupi (TO) realizando atividades para a implementação do Projeto Políticas Públicas, que tem o intuito de fortalecer as ações de combate à exploração do trabalho infantil. Confira: link.mpt.mp.br/plEHJn5
O MPT-DF firmou Acordo com a Zara Brasil nos autos da Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2019, prevendo o cumprimento de obrigações de fazer e não fazer. O Acordo foi homologado pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília (DF). Saiba mais: link.mpt.mp.br/2cj2rmH
O MPT-DF processou a Neoenergia Distribuição Brasília (antiga CEB) em razão do descumprimento de TAC firmado em 2010. O Processo retornou à 16ª Vara do Trabalho para prosseguimento após Decisão dos desembargadores da 3ª Turma do TRT-10. Saiba mais: link.mpt.mp.br/U7TxKcT
Diante do descumprimento do TAC firmado entre o Sindivarejista e o MPT-DF, os desembargadores da 3ª Turma do TRT-10, por unanimidade de votos, consideram correta a decisão da 7ª Vara de Brasília, mantendo a cobrança de multa do Sindicato. Confira: link.mpt.mp.br/kOT6YBD
O MPT no Distrito Federal (MPT-DF), representado pelo procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, firmou TAC com o Laboratório de Patologia e Clínicas (LAPAC) para coibir a prática de assédio eleitoral Confira: link.mpt.mp.br/8jZumSc
A Agropecuária Mara assinou Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta com o MPT no Distrito Federal, assumindo obrigações de combate ao assédio eleitoral. Saiba mais: link.mpt.mp.br/jeSeLAx
A Siqueira Campos Importação e Distribuição, com sede no Polo de Desenvolvimento JK em Santa Maria (DF), firmou TAC com o MPT-DF. Saiba mais: link.mpt.mp.br/dIOozMy
O MPT no Distrito Federal impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, com objetivo de cassar a Decisão do Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília que negou a tutela de urgência requerida na Ação Civil Pública. Saiba mais: link.mpt.mp.br/OfZsfxd
A Justiça do Trabalho de Araguaína (TO) concedeu tutela de urgência na ACP ajuizada pelo MPT contra a Pereira & Magalhães Ltda. (Agroboi), determinando que providências sejam tomadas para coibir o assédio eleitoral no âmbito da empresa. Confira: link.mpt.mp.br/z5d5NWr
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